Manaus/AM - Os processos judiciais de 790 detentos do Instituto Penal Antônio Trindade (Ipat) foram revisados pela Defensoria Pública do Amazonas, nesta quinta-feira(2). Nos processos avaliados, a Defensoria constatou a viabilidade legal e efetuou 66 pedidos de relaxamento de prisão, 30 petições de revogação de prisão, 17 habeas corpus e sete pedidos de liberdade provisória.
Juntamente com a análise processual, a Defensoria Pública fez um levantamento de dados que mostra que 38% dos presos que estão no Ipat respondem a processos por roubo e 30% por tráfico de drogas. Além desses crimes, a Defensoria Pública constatou que entre as principais incidências penais no Ipat estão ainda o crime de homicídio (16%), furto (4,7%) e latrocínio (3,2%).
Não houve petições da Defensoria Pública na análise de processos de 572 presos, muitos dos quais possuíam advogado particular ou tinham audiências já marcadas ou os trâmites estavam nos prazos regulares.
Além desse grupo, a Defensoria formou outra equipe de defensores públicos responsável pela realização de inspeções e acompanhamento da situação nos presídios de Manaus e iniciou, por meio das Defensorias Especializadas de Atendimento de Interesses Coletivos e de Direitos Humanos, o atendimento das famílias dos presos mortos nas unidades prisionais em janeiro.
Durante as análises dos processos, foi constatada a presença de 220 detentos já condenados pela Justiça que estão presos na unidade destinada aos provisórios. Todos os dados analisados serão enviados em um relatório final para Secretaria de Administração de Presídios.
