A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) vai participar, a partir de segunda-feira (07/05), da ação denominada de Audiências Concentradas a serem realizadas pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) nas instituições responsáveis pelo acolhimento de crianças e adolescentes vítimas de violência, em situação de risco ou de abandono. Participarão das audiências a juíza da Infância, Rebeca de Mendonça Lima e um representante do Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM).
O objetivo, de acordo com o defensor público Mário Lima Wu Filho, titular da Defensoria Pública Especializada da Infância e Juventude Cível, é trabalhar nos processos como curador, defendendo a criança ou adolescente em situação de conflito com os pais, vítimas de violência ou abuso, determinando medidas de proteção e acolhimento entre os membros de familiares, nos casos em que houver necessidade.
A DPE-AM também pode representar as crianças e adolescentes ou os pais em casos em que se necessite de algum serviço público de educação ou saúde.
