Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento de Apuração de Dano Coletivo (Padac) para investigar relatos alarmantes sobre as condições precárias e possíveis casos de violência obstétrica na maternidade de Tabatinga. Defensores públicos atuantes nas áreas da saúde e defesa da mulher no município já iniciaram as diligências necessárias para apurar as denúncias e buscar soluções para o enfrentamento da violência obstétrica na unidade hospitalar.
Segundo o defensor público Ícaro Avelar, a Defensoria recebeu informações preocupantes sobre a forma como os atendimentos obstétricos estão sendo realizados. “Nos foi denunciado que os atendimentos obstétricos vêm sendo realizados de maneira improvisada, em espaço originalmente destinado à enfermaria. Ainda segundo o relato, o número de salas de parto foi reduzido de três para apenas um, o que tem provocado um cenário de ilegalidades das mais diversas ordens,” detalhou o defensor.
Diante da gravidade das denúncias, a DPE-AM notificou a direção da Unidade Hospitalar de Tabatinga, estabelecendo um prazo de 10 dias para que sejam apresentados os protocolos de atendimento às parturientes. A Defensoria busca informações detalhadas sobre a composição atual da equipe de saúde e se há déficit de pessoal em alguma área específica. Em caso afirmativo, a DPE-AM solicitou informações sobre as medidas que estão sendo tomadas para suprir essa necessidade. Além disso, a Defensoria questionou o cumprimento da Lei do Acompanhante (lei federal 11.108/2005), que garante o direito da gestante a ter um acompanhante de sua escolha durante todo o trabalho de parto, parto e pós-parto, e cobrou informações sobre as possíveis ações para melhorar a qualidade dos serviços prestados na maternidade.
O defensor Ícaro Avelar ressaltou a importância de construir, junto à rede pública de saúde, um ambiente de acolhimento que priorize o respeito à autonomia da gestante e o consentimento informado, visando evitar falhas na humanização do atendimento. Ele também alertou para a gravidade da negligência com as mulheres em um momento de vulnerabilidade, explicando que “a violência obstétrica é uma forma de abuso durante o processo de gravidez, parto ou pós-parto, que pode envolver abusos psicológicos, verbais, físicos ou até negligência por parte dos profissionais de saúde.” A DPE-AM, amparada por recomendações da ONU que exigem serviços de saúde compatíveis com os direitos humanos das mulheres, demonstra seu compromisso em zelar por essa temática e garantir um atendimento digno e respeitoso às gestantes de Tabatinga.
