Manaus/AM Durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) firmaram, nesta quinta-feira (13), um Protocolo de Intenções para viabilizar a implementação do projeto Cinturão Verde em Manaus.
A assinatura ocorreu no estande das Defensorias do Brasil, na Green Zone, área dedicada ao diálogo com a sociedade civil. Para o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, o momento é simbólico. “Estamos discutindo justiça climática, que está diretamente ligada à justiça social”, afirmou.
Barbosa destacou que o apoio da Sema deve acelerar a execução da proposta. “A parceria surge em um momento crucial para o Cinturão Verde e deve contribuir para a definição das áreas beneficiadas pela iniciativa. A secretaria possui técnicos que atuam diretamente com esse tipo de análise”, ressaltou.
O protocolo também foi assinado pelo secretário da Sema, Eduardo Taveira, que enfatizou a importância de políticas que garantam direitos aos agricultores familiares e ajudem a frear o avanço urbano desordenado em Manaus. “A partir de agora, serão identificadas as áreas-piloto, delimitados os territórios e definidas as prioridades para a implementação”, explicou.
Cinturão Verde
O Cinturão Verde é um projeto estruturante da Defensoria, desenvolvido em parceria com o Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA/USP) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA). A iniciativa busca promover a sustentabilidade ambiental por meio da segurança fundiária, fortalecendo comunidades rurais e contribuindo para um planejamento territorial mais equilibrado.
Ao longo da COP30, a Defensoria tem ampliado articulações com instituições públicas, privadas e organizações internacionais para viabilizar o projeto. A programação inclui palestras e mesas-redondas com pesquisadores, especialistas e representantes da sociedade civil.
Proposto pela Defensoria Pública do Amazonas, o Cinturão Verde visa impulsionar políticas públicas voltadas à regularização fundiária, ao fortalecimento da agricultura familiar e à proteção ambiental. A iniciativa parte da premissa de que garantir direitos a quem vive e produz no meio rural é essencial para combater a expansão urbana irregular e preservar o equilíbrio ecológico da região.
