Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) instaurou um Procedimento Coletivo (PC) para monitorar os impactos da estiagem no rio Solimões nos municípios de Tabatinga, Benjamin Constant, Amaturá, São Paulo de Olivença, Santo Antônio de Içá e Tonantins. O órgão solicitou informações das prefeituras sobre os planos de contingência e acionou a Amazonas Energia para garantir a continuidade da distribuição de energia na região, além de pedir informações às empresas responsáveis pelas usinas termelétricas locais.
A Defensoria também requisitou às regionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) no Alto Solimões e no Vale do Javari dados sobre as medidas para apoiar as comunidades em risco de segurança alimentar devido à seca. As unidades hospitalares dos municípios foram oficiadas para informar as ações adotadas para evitar a descontinuidade dos serviços de saúde, considerando os impactos potenciais no fornecimento de insumos e energia.
O defensor público Leandro Zanata destacou a importância da antecipação diante de uma estiagem prevista para ser mais severa que a de 2023. "Vamos acompanhar todas as necessidades da população durante esse período, desde o fornecimento de alimentos, água, combustível e energia elétrica. A ideia é abrir esse procedimento para termos um controle maior da situação", afirmou Zanata. Na semana passada, o GAEGRUV/DPE-AM solicitou ao Governo Federal apoio logístico para o transporte de mantimentos ao interior do Amazonas, diante do prognóstico de seca severa na região.
