Manaus/AM - A doação de um terreno de 2.400 metros quadrados ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) propiciará a construção de um novo Fórum de Justiça na Comarca de Lábrea (município distante 852 quilômetros de Manaus). A doação da área foi realizada pelo empresário Aurivaldo Moreira de Almeida e o imóvel foi visitado na última semana pelo presidente da Corte Estadual, desembargador Flávio Pascarelli e o doador, na oportunidade em que ambos assinaram o termo de compromisso formalizando a doação do bem imóvel. Localizado no Km 1 da rodovia BR-230, o terreno mede 40 metros de frente e 60 metros de fundo.
Por ocasião da reinauguração do Fórum de Justiça Des. José de Jesus Ferreira Lopes, no último dia 14 – reformado em parceria com a Prefeitura Municipal –, o terreno foi visitado pelo presidente do TJAM, pelo empresário doador e pela comitiva que visitou o município, formada pelo vice-governador do Estado, Bosco Saraiva; o vice-presidente do TJAM, desembargador Jorge Lins; a desembargadora Joana Meirelles e o secretário executivo adjunto de Inteligência (SSP), Herbert Ferreira Lopes. Também visitaram o imóvel, os juízes de Direito, Francisco Carlos Gonçalves de Queiróz e Gonçalo Brandão de Sousa; o promotor de Justiça, Rodrigo Nicoletti; a defensora pública, Flávia Lopes e o prefeito do município de Lábrea, Jean Campos de Barros.
De acordo com o Termo de Compromisso de Doação de Bem Imóvel, a doação destina-se exclusivamente para a construção do novo Fórum de Lábrea e o Tribunal de Justiça do Amazonas, pelo documento, responsabiliza-se em iniciar a construção da unidade judicial em até três anos. O Termo foi firmado em caráter irrevogável e seus efeitos se estenderão a eventuais sucessores das partes.
Durante a visita ao terreno, o presidente do TJAM, desembargador Flávio Pascarelli, agradeceu ao empresário Aurivaldo Moreira de Almeida pela doação em favor do Poder Judiciário e afirmou que sua iniciativa contribuirá de maneira singular com a cidadania da população local. “É um ato grandioso, que além do agradecimento, merece o devido destaque público. Reinauguramos nesta semana o atual fórum e a partir desta doação, anunciamos a construção de uma unidade maior e mais equipado para melhor atender à população, assim como para melhor receber nossos servidores e magistrados”, disse o presidente Flávio Pascarelli.
