O secretário de Educação do Amazonas, Lourenço Braga, informou que, em setembro, o Estado vai pagar a segunda parcela do reajuste concedido pelo atual governo na recuperação salarial dos servidores da educação. O reajuste de 27,02% foi dividido em três parcelas.
O pagamento da segunda parcela, que corresponde a 8,12%, que deve elevar a folha para algo em torno de R$ 100 milhões.
Lourenço Braga reiterou, ainda, que o Estado vem cumprindo com sua obrigação em relação à aplicação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
“Quando se diz que o governo recebeu R$ 1 bilhão de recurso do Fundeb, a seriedade da informação precisa contemplar aquilo em que gastamos esse dinheiro, senão, fica uma coisa fantástica, e não é”, disse Lourenço Braga, explicando que, do total recebido, 60% da verba é, obrigatoriamente, destinada para complementar a remuneração de professores e pedagogos, e 40% é direcionada para pagamento dos demais profissionais da educação, custeio e investimentos na rede de ensino.
Lourenço Braga frisou que não faz transferência, a cada mês, de 60% do recurso arrecado com o Fundeb aos professores e pedagogos porque corre o risco de, em um dos meses seguinte não vir o montante esperado, uma vez que o valor das parcelas varia, e não ter como pagar a folha de pagamento desses servidores. Porém, esclareceu que, caso o Estado não utilize todo o dinheiro para os fins previstos na lei que criou o fundo, essa “sobra” é transformada em abono salarial e distribuída aos profissionais.
O secretário frisou que as informações sobre o Fundeb são de domínio público e podem ser acessadas nos sites da Secretaria de Estado da Fazenda; do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Sistema Público Brasileiro (Siconfi), do Tesouro Nacional; e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
