No Dia Nacional do Consumo Consciente, comemorado no dia 15 de outubro, o Governo do Amazonas lança o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis. A iniciativa é da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda.
O objetivo é promover mudanças das práticas de aquisições e contratações públicas, a partir da promoção da sustentabilidade financeira, por meio do estímulo à economia dos recursos públicos, da transformação de padrões de produção e consumo menos insustentáveis e da contribuição para a proteção do clima e da biodiversidade local e global.
A primeira ação será a realização do Curso de Compras Públicas Sustentáveis, voltado para a capacitação de gestores públicos responsáveis pelas aquisições e contratações de bens e serviços. Os participantes formarão um grupo de trabalho que, no período de um ano, realizará o inventário base das contratações públicas, estabelecendo novos critérios técnicos e legais.
“Com esta iniciativa, o Estado do Amazonas irá consolidar um novo modelo de gestão pública, voltado à sustentabilidade, afirmando nosso compromisso com o consumo consciente. Com as boas práticas para aquisição de bens e serviços, vamos garantir e estimular um mercado sustentável e, acima de tudo, a eficiência na aplicação de recursos públicos”, afirma a secretária da SDS, Kamila Amaral.
Para o coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas, Anderson Bittencourt, a iniciativa é de caráter transversal, sendo uma estratégia prevista pela Política Estadual de Mudanças Climáticas, somada ao Programa Estadual de Eficiência Energética, também coordenado pela SDS, no âmbito do Ceclima. “É uma iniciativa que já vem mostrando resultados expressivos desde a sua implementação pelo Governo Omar Aziz, com uma redução significativa de R$ 45 milhões no faturamento das contas de energia elétrica dos prédios públicos governamentais”, ressalta ele.
Sobre a data – O dia 15 de outubro de 2009 foi instituído pelo Ministério de Meio Ambiente como o Dia do Consumo Consciente. Esta data foi criada com intuito de despertar a consciência do público para os problemas sociais, econômicos, ambientais e políticos causados pelos padrões de produção e consumo excessivos e insustentáveis ora praticados.
Os governos locais, estaduais e nacionais são parte fundamental desse processo, uma vez que as compras públicas representam cerca de um terço do Produto Interno Bruto mundial.
