Dez magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas   vão participar do curso sobre Improbidade Administrativa, promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), em cooperação com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao todo, há 420 magistrados inscritos na capacitação, divididos em quatro turmas, com aulas de educação a distância (EAD) que começarão no dia 22 de abril (segunda-feira) e terminarão em 17 de maio.

O objetivo é auxiliar os magistrados no cumprimento da Meta 18 estabelecida no VI Encontro Nacional do Judiciário, realizado em novembro de 2012. A meta estipula que, até o fim deste ano, devem ser julgadas todas as ações de improbidade administrativa distribuídas antes de 31 de dezembro de 2011.

Os tutores de cada uma das turmas serão os mesmos magistrados que elaboraram o conteúdo do curso, todos com longa experiência em Direito Público e Processo Civil: Ricardo Chimenti, juiz-auxiliar da Enfam; Luís Manuel Fonseca Pires, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP); Marcos de Lima Porta, também do TJSP; e Manoel Cavalcante de Lima Neto, do TJ de Alagoas (TJAL).

Segundo levantamento preliminar do CNJ, pelo menos 18 mil ações de improbidade administrativa foram ajuizadas até o final de 2011 e ainda não julgadas, número que deve ser triplicado até o levantamento final.