Mesmo tendo utilizado os serviços de uma escola credenciada para ministrar aulas práticas, o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas ganhou a ação impetrada pelo office-boy José Augusto da Silva, aprovado em exame de motorista. José ficou sem a CNH por que o Detran se deu conta que o instrutor que realizou os testes de direção não tinha habilitação para atuar na área.
Ao indeferir o pedido de antecipação de tutela, o juiz Márcio Rothier Pinheiro Torres disse que autor não apresentou provas da negativa da entrega de sua carteira nacional de habilitação, mas apenas alegações.
José Augusto afirma que realizou prova de direção veicular dia 13 de junho do ano passado, sendo considerado apto pelo Departamento de Trânsito.
Mas no dia marcado para receber sua Carteira Nacional de Habilitação o Detran não autorizou a retirada, alegando que o instrutor que ministrou as aulas não atendia às exigências de credenciamento.
De acordo com José Augusto, cabe ao Detran fiscalizar os instrutores das auto-escolas que prestam serviços em Manaus. Mas a alegação não convenceu ao magistrado que negou a liminar, deixando o autor sem sua CNH.
