Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um caso grave de violação de direitos envolvendo uma mulher custodiada. O episódio ocorreu durante a transferência da detenta do município de Humaitá para Manaus.
Segundo a Defensoria, o caso chegou por meio da Secretaria de Administração Penitenciária (SEAP), após a vítima relatar o abuso durante o acolhimento no Centro de Detenção Feminino (CDF), onde passou a cumprir prisão preventiva. A denúncia foi formalizada na Polícia Civil, que já confirmou a ocorrência por meio de laudo pericial. O agente penitenciário envolvido confessou o crime.
A situação está sendo acompanhada por uma força-tarefa composta pela Defensoria Pública, Polícia Civil, Ministério Público e SEAP, que atua para garantir a proteção da vítima, oferecer apoio psicossocial e assegurar a responsabilização do agressor.
No ofício enviado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do CNJ (DMF/CNJ), a Defensoria reforçou a urgência na adoção de medidas para preservar a integridade física e emocional de mulheres privadas de liberdade, especialmente durante deslocamentos oriundos do interior do estado.
A instituição seguirá acompanhando o caso até que todas as circunstâncias sejam devidamente apuradas.
