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Desvio de dinheiro em Manacapuru deixa auditor perplexo

Entre as diversas maracutaias descobertas nas contas públicas da Prefeitura de Manacapuru, no período 2005-2009, uma delas deixou os auditores perplexos.

“Trata-se de um tipo de fraude que dificilmente seria identificada pelos técnicos do TCE e do TCU tal o grau de criatividade aplicado nela”, explicou o auditor João Vieira de Andrade.

No balancete de 2006, o auditor identificou o pagamento de uma consultoria da firma Infinitus Associados (o nome original foi omitido para preservar a imagem da empresa) no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Supostamente, a empresa de consultoria teria elaborado um estudo detalhado do Plano de Desenvolvimento Regional Integrado (PDRI) do município.

Como o auditor não encontrou uma cópia do PDRI entre os documentos existentes na prefeitura, ele resolveu ligar para a empresa para solicitar uma 2ª via do projeto.

Foi quando se deu a grande surpresa, conforme transcrição do diálogo abaixo:

– Bom dia. Aqui é da prefeitura de Manacapuru e eu gostaria de falar com o responsável pela elaboração do Plano Diretor do município!

– Manacapuru?! Um momento!

(aparentemente o sujeito trocou algumas palavras com alguém e voltou a falar ao telefone)

– Manacapuru fica em que estado, meu amigo?

– Fica aqui no Amazonas!

– Então você deve estar enganado, meu amigo, porque nunca fizemos trabalho nenhum no Amazonas.

– Mas aqui tem um contrato e um pagamento no nome de vocês!

– Impossível, meu amigo! Nós não temos nenhum cliente no Amazonas!

– Você poderia me dar uma carta afirmando isso?

– Na hora em que você quiser! Se alguém estiver usando o nome da nossa empresa no Amazonas pode apostar que os documentos são falsos...
– Obrigado!

– Não há de que!

A conclusão do auditor João Vieira de Andrade: alguém ligado ao ex-prefeito Washington Regis descobriu o nome da empresa fazendo uma simples consulta na internet, depois falsificou os papéis do contrato para dar uma aparência de legalidade para a maracutaia e embolsou os R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Fácil, extremamente fácil.

Dificilmente um técnico do TCE ou do TCU ligaria para a empresa para confirmar ou não se o serviço tinha sido prestado.

“Eles, os técnicos e procuradores de contas do TCE e do TCU são profissionais qualificados, mas têm tantas outras coisas para se preocupar que seria quase impossível checar cada convênio ou contrato apresentados pelos gestores públicos”, diz Andrade. “Eles partem do pressuposto da inocência, do princípio da razoabilidade, da convicção de que todos os documentos são legais até prova em contrário”.

“O problema é que o crime organizado está ficando cada vez mais sofisticado, os ladrões do erário público estão se aprimorando e a internet tem sido uma valiosa aliada desses piratas cibernéticos”, aponta o auditor. “Se a gente tivesse tempo para checar cada um dos contratos celebrados pelos ex-prefeitos Regis e Bessa nos últimos cinco anos, a conta dos valores surrupiados chegaria tranquilamente à casa dos R$ 50 milhões.”

De 2005 a 2008, o ex-prefeito Washington Regis recebeu recursos da ordem de R$ 300 milhões e as únicas grandes obras que deixou em Manacapuru foram a escola estadual José Seffair, o Centro do Idoso e três quilômetros de duplicação da rodovia Manuel Urbano.

Em 2009, o ex-prefeito Edson Bessa recebeu recursos da ordem de R$ 110 milhões e as únicas grandes obras que deixou em Manacapuru foram o serviço de terraplanagem do Prosamim da Liberdade e um pequeno aterro no Lago do Miriti.

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