Manaus/AM - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), em parceria com o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPAmb) da Polícia Militar, autuou nesta terça-feira (20) o responsável pela operação de uma pá-carregadeira utilizada no descarte irregular de resíduos sólidos no município de Iranduba após denúncia anônima.
Durante a fiscalização, os agentes flagraram o equipamento despejando resíduos sem a devida Licença de Operação (LO). A área foi imediatamente embargada, o maquinário apreendido e o operador multado em R$ 50 mil.
De acordo com o diretor-presidente do Ipaam, Gustavo Picanço, a apreensão segue a legislação ambiental vigente. “A destinação desses bens está prevista em lei e pode incluir a doação a instituições públicas ou entidades beneficentes, conforme determina a Lei nº 9.605/1998, que trata dos crimes ambientais”, explicou.
O infrator terá um prazo de 20 dias para pagar a multa ou apresentar defesa, conforme previsto no Decreto Federal nº 6.514/2008.
O Ipaam reforça que a população pode contribuir com a fiscalização ambiental por meio de denúncias, que podem ser feitas pelo WhatsApp da Gerência de Fiscalização Ambiental: (92) 98557-9454.
