Deputados recorrem à Polícia Federal para investigar cimento clandestino no Amazonas
Com o apoio técnico da Polícia Federal (PF), as comissões de Defesa do Consumidor e de Geodiversidade e Mineração da Assembleia Legislativa do Amazonas iniciaram um processo investigativo sobre a entrada e a comercialização de cimento clandestino tanto na capital quanto no interior do Estado.
Com base em um dossiê, o deputado estadual Marcos Rotta (PMDB) – presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) da ALEAM - utilizou seu tempo na tribuna, na manhã desta quinta-feira (20), para denunciar a possível ilegalidade. Ele alertou ainda quanto aos prejuízos futuros em decorrência da utilização do produto contrabandeado, o qual não tem procedência e não atende às normas específicas exigidas pelo mercado brasileiro da construção civil.
“De acordo com informações documentadas em um dossiê, grandes carregamentos de cimento de várias partes do mundo estão entrando aqui no Estado ilegalmente, seja por meio da BR-174 (Manaus-Boa Vista) ou pelo município de Tabatinga, que faz fronteira com Peru e Colômbia. Além de não ser tributado, gerando prejuízo ao erário estadual, a origem da matéria-prima também é desconhecida, fato que pode comprometer a qualidade das edificações das obras, tanto privadas quanto públicas, do Estado. Se isso for comprovado durante as investigações, estaremos vivenciando uma situação muito grave”, alertou Rotta.
O parlamentar informou ainda que durante reunião, na última quinta-feira (19), ele e o deputado Sinésio Campos (PT) relataram a denúncia e entregaram o dossiê ao superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Sérgio Fontes. “Durante a reunião, o superintendente informou que há uma investigação em curso e que, em breve, será realizada uma mega operação para desmantelar essa ‘máfia’ do cimento no Estado”, comentou Rotta, ao acrescentar que não é favor do monopólio do mercado, mas que, no entanto, como representante do povo e presidente da CDC-ALEAM, tem a obrigação de zelar pela sociedade e averiguar as denúncias que chegam por meio da Comissão.
“Fora a qualidade e a procedência duvidosas, ainda enfrentamos outra situação, que é a falsificação do produto. Conforme o levantamento, parte do cimento contrabandeado desembarca no mercado local de forma avulsa, a granel. No entanto, é comercializado como se fosse produzido na Zona Franca de Manaus (ZFM). Isso não só induz o consumidor ao erro na hora da compra, como também se configura como falsificação do produto. Por isso solicitamos a investigação à PF, para combater essa clandestinidade”, ressaltou o peemedebista.
O deputado afirmou ainda que, além da PF, a ALEAM vai contar com o apoio técnico do Sindicato das Indústrias da Construção Civil no Amazonas (Sinduscon-AM) e do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM). “Essa parceria vai fomentar a ação fiscalizatória e garantir subsídios técnicos para a avaliação do produto clandestino”, completou
NULLASSUNTOS: Manaus, Amazonas, Brasil