Manaus/AM - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, deve receber o título de cidadão do Amazonas, segundo projeto apresentado pelo deputado Belarmino Lins (PP) e assinado por Wilker Barreto (Podemos) e Dermilson Chagas (PP). A honraria é entregue a personalidades que tenham prestado relevantes serviços em prol do Estado.
No texto da proposta, os parlamentares justificam que o ministro sempre atuou na defesa do Amazonas, com foco para a manutenção de incentivos à Zona Franca de Manaus (ZFM). Como a da votação que garantiu ao Estado o direito de gerar crédito de Impostos Sobre Produtos Industrializados (IPI) para as empresas que comprarem produtos da ZFM. A votação foi de 6 a 4, que ocorreu em abril.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o primeiro a receber o título de cidadão do Amazonas entre os ministros que votaram a favor da ZFM. A homenagem ocorreu em maio.
Além de Toffoli e Lewandowski, os ministros Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Celso de Mello e Rosa Weber também votaram pelo direito da ZFM gerar créditos do IPI.
Confira o projeto:
