Manaus/AM - Os deputados estaduais do Amazonas aprovaram um projeto de lei que busca combater o racismo e a homofobia nos estádios do estado. O texto aprovado pela Assembleia Legislativa (Aleam) considera o racismo como um ato de discriminação ou preconceito baseado em raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, conforme definido pela legislação vigente. A homofobia, por sua vez, é caracterizada pelo repúdio, medo, ódio e preconceito contra pessoas LGBTIQ+.
O projeto estabelece sanções administrativas para dirigentes de clubes ou torcedores que pratiquem ou incentivem comportamentos criminosos nos estádios de futebol. O objetivo é combater a intolerância e promover um ambiente esportivo inclusivo. A proposta segue agora para a sanção do Governo do Estado.
De acordo com a nova lei, os infratores poderão ser multados em até R$ 1.000, podendo chegar a R$ 2.000 em caso de reincidência. A gravidade do ato, a reincidência e a capacidade econômica do infrator serão consideradas na aplicação das sanções. O projeto também prevê que os clubes poderão ter as penalidades reduzidas em até metade do valor, desde que adotem medidas para identificar e punir os responsáveis por atos de racismo ou homofobia.
Além disso, a lei abrange não apenas o interior dos estádios, mas também uma área de 5 mil metros ao redor do local de realização dos eventos esportivos. Essa abrangência visa garantir um ambiente livre de discriminação e preconceito durante as competições esportivas.
As multas arrecadadas com a aplicação da lei serão revertidas ao Fundo Estadual de Esporte e Lazer (FEEL), destinado à realização de atividades sociais e inclusivas. A medida visa promover ações que incentivem a diversidade e a igualdade no esporte, contribuindo para a construção de um ambiente mais justo e respeitoso para todos os envolvidos.
