Deputado pede investigação sobre preços abusivos de oxigênio em Manaus
Manaus/AM - Mediante as inúmeras denúncias da comercialização de cilindros e recargas de oxigênio com preços abusivos no mercado amazonense, o deputado estadual Álvaro Campelo (Progressistas), protocolou ofício junto ao Programa Estadual de Proteção e Orientação ao Consumidor (Procon/AM), e Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor (Decon/AM), requerendo investigação envolvendo empresas que, em meio à crise de oxigênio em Manaus, aumentaram em mais 300% seus preços.
“Estamos vivenciando uma pandemia sem precedentes e, em meio à dramática falta de gás de oxigênio e cilindros para as pessoas internadas com ovicd-19, empresas de representação e comércio de oxigênio elevam absurdamente o valor do produto. Desta feita, estou requerendo que se investiguem estas práticas criminosas e que os responsáveis sejam devidamente punidos", afirmou Álvaro Campelo.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, o aumento sem justa causa de preços constitui em prática abusiva. Tal ação é expressamente proibida, conforme determina o art.39 do CDC.
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