Citando reportagem publicada na semana passada no jornal Folha de S. Paulo e na revista Veja sobre a questão do indígena Paulo Apurinã, que foi identificado pela Polícia Federal como não indígena, o deputado Sidney Leite (DEM) disse da tribuna da ALEAM, que é preciso aprofundar a discussão sobre as questões que envolvem os povos indígenas, especialmente os do Amazonas.

“Temos uma grande população indígena no nosso Estado, nas aldeias e nas sedes dos municípios, passando por grandes dificuldades, e precisamos de uma atuação mais forte, mais articulada por parte da Funai”, afirmou o deputado, que é presidente da Comissão de Educação da ALEAM e está preocupado com a precariedade da educação indígena.

Isto porque, segundo ele, existe informação de que a Polícia Federal vai fazer uma ampla investigação para identificar possíveis casos de Registro Administrativo de Nascimento de Índio emitidos de forma indevida para pessoas que não são indígenas. Segundo a reportagem da Folha, os índios forneceram os números dos CPFs e agora souberam que foi liberado recursos do Programa Nacional de Desenvolvimento da Agricultura Familiar para eles, porque estão sendo cobrados pelo banco.

Sidney Leite parabenizou essa ação de fiscalização, como a ação do Tribunal de Justiça que já foi feita no sentido de garantir aos povos indígenas o direito de ter documentação necessária à sua identificação a partir do Rani.

O parlamentar falou ainda sobre as dificuldades de implementar as políticas públicas, onde as aldeias não tem as condições mínimas de saúde e muitas aldeias não são contempladas com recursos destinados à educação. Para ele, “não há falta de recursos na educação para que nós possamos fazer chegar nas aldeias uma educação ou uma saúde de qualidade, mas hoje ocorre um completo abandono e esse é um grande desafio”.