Deputada propõe redução de ICMS sobre oxigênio medicinal no Amazonas

Manaus/AM - A deputada estadual Joana Darc (PL) apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) que autoriza a isenção temporária do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre vendas de oxigênio medicinal e outros produtos usados no tratamento de pacientes com COVID-19.

A proposta da deputada diz que o poder executivo poderá isentar durante 12 meses o ICMS de produtos como oxigênio e outros gases medicinais, álcool em gel 70%, equipamentos para testagem e diagnóstico da COVID-19, respiradores pulmonares e equipamentos de respiração artificial congêneres, agulhas e seringas, água oxigenada, curativos, gaze e desinfetantes, artigos de laboratório e farmácia, máscaras, luvas e equipamento de proteção para profissionais de saúde.

Em sua justificativa, a parlamentar explica que a alíquota do ICMS para aquisição de oxigênio medicinal é de 18% sobre o mesmo produto comprado de outros estados, e se o produto for produzido e comercializado dentro do Amazonas, a alíquota é de 7%.

De acordo com o projeto, outra forma importante de auxiliar o trabalho das instituições de Saúde do Estado do Amazonas é o diagnostico de quem possui de fato o vírus. Assim, os casos poderão ser devidamente direcionados e tratados.

“Trata-se de uma situação emergencial, e precisamos, a fim de garantir o bem-estar social e a saúde pública, criar formas de incentivo às empresas que auxiliem o Estado nesse objetivo”, justificou Joana Darc.