A regularização fundiária é uma ação voltada para titulação da propriedade ocupada, levando em consideração o respeito às populações que habitam na região, proporcionando o acesso ao crédito e políticas públicas que contribuam para desenvolvimento socioeconômico dessas propriedades da zona rural.
Para que este objetivo seja alcançado, a deputada Vera Castelo Branco, 2ª Secretária da Assembleia Legislativa do Amazonas vem realizando uma séria de visitas, através da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária - onde está como presidente -, em 16 municípios da região do Alto Solimões para fazer um levantamento e estudo de viabilidade da situação em que se encontram essas propriedades.
Em visita ao município de Amaturá, Vera Castelo Branco, na companhia do presidente da Câmara Municipal, vereador Daniel Lima e do tenente Alberto Pereira, afirmou que o avanço na regularização fundiária em terras do Estado está em processo crescente, numa prova que o trabalhador rural está sendo tratado como cidadão que possui direito e deveres.
Segundo a deputada, a partir da regularização da terra as famílias fazem parte e podem ser amparadas pelas políticas públicas estaduais e federais relativas a questões fundiárias e de reforma agrária, além de poder realizar financiamento e obter crédito junto às instituições bancárias. A explicação dada pela deputada sobre a questão da regularização fundiária foi transmitida por uma Rádio Comunitária local.
A deputada afirmou que a proposta da Frente Parlamentar da Regularização Fundiária, não é uma coisa sem propósito. Ela está divulgando uma proposta concreta e que, com certeza, se tiver a adesão e engajamento de todos, certamente, vão chegar à concretização dos sonhos.
Ela ressaltou, ainda, que em Amaturá existem homens e mulheres inteligentes sábios e corajosos que precisam dar as mãos para vencer esses obstáculos lutando por melhorias em seu município. “Tenho lutado por melhorias em prol das populações dos municípios amazonenses que carecem de ajuda e, um exemplo disso, foram os documentos que encaminhei para a presidente do Brasil, Dilma Rousseff para que providencie a construção de 200 casas para duas comunidades indígenas na região do Alto Solimões, precisamente, no município de Tabatinga.
De acordo com a deputada, este é um passo necessário e definitivo para a solução de um grande entrave econômico que persiste em acontecer em nosso Estado que é a falta de um programa sério e voltado para a regularização fundiária, situação triste, hoje, que impede financiamento e investimento na produção agrícola de nosso Estado por agricultores e outros segmentos.
