A denúncia do procurador geral de Justiça, Francisco Cruz, contra promotor Ronaldo Andrade, mudou mais uma vez de relator. Os autos foram redistribuídos na última sexta-feira, dia 23, pelo desembargador Flávio Pascarelli e agora estão nas mãos da desembargadora Carla Maria dos Santos Reis, do Tribunal Pleno.
Os autos primeiro foram distribuídos para o desembargador Luiz Wilson Barroso, da Segunda Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Amazonas, que no dia 12 deste mês em despacho determinou a redistribuição ao Tribunal Pleno, em vista do promotor Ronaldo Andrade ter prerrogativa de função . Em seguida foram parar na mesa de Pascarelli.
Ronaldo Andrade era responsável em acompanhar um mandado de busca e apreensão na operação ‘Cachoeira Limpa’, no dia 12 de maio deste ano, na residência do acusado de comandar uma rede de pedofilia em Presidente Figueiredo, Fernando Araújo Ponte, o ‘Ferrugem’, morto na ação da Polícia Civil.
Para se livrar das denúncias, que ainda não foi recebida pelo Tribunal de Justiça, o promotor ingressou com habeas corpus, visando trancar a ação interposta pelo procurador geral.
Decisão do Relator - Determinando Redistribuição
"Em face do exposto, determino a redistribuição dos autos ao Tribunal Pleno, sob a relatoria do Eminente Desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, tendo em vista estar configurada sua competência por prevenção.
Retifique-se a autuação para nela ficar consignado o Tribunal Pleno e não a Primeira Câmara Criminal, como órgão julgador. Providencie-se.
Cumpra-se. Manaus, 20 de setembro de 2011.
Des. JOÃO MAURO BESSA. Relator."
