Acusado de tortura e expulso da Policia Civil do Amazonas, o delegado Arsênio Gama Brawn (foto) terá seu recurso julgado este mês pelo pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas. Arsênio perdeu o cargo depois ser denunciado em março de 2006 por Loanda Marfizza Santos Dineli e Raynara Ninfa Nelson de Oliveira Conceição, que afirmaram terem sido vítimas de tortura em uma das salas do 6º Distrito Integrado de Polícia, localizado na Cidade Nova, Zona Norte de Manaus.
De acordo com as vítimas, com uma ripa o delegado as trancou em uma sala no Distrito Policial e começou a bater nas nádegas e nas mãos delas e ainda afirmou que as duas seriam estupradas caso não confessassem suposta participação em roubo ocorrido nas proximidades do supermercado DB, da Cidade Nova.
Em 25 de agosto, dois anos depois da instauração da sindicância, Arsênio foi demitido a bem do serviço público.
O delegado recorreu ao plantão do Tribunal de Justiça do Amazonas, alegando não ter direito ao contraditório na sindicância administrativa. E dia 3 de janeiro de 2009, o desembargador Ari Moutinho concedeu a liminar suspendendo os efeitos da portaria de 25 de agosto que demitiu o delegado a bem do serviço público, até o julgamento do mandado de segurança. Mas o recurso subiu para o pleno, que marcou julgamento para este mês.
