Manaus/AM - Casos de violência obstétrica são tão comuns que, muitas vezes, as mulheres nem consideram como agressão alguns procedimentos físicos e grosserias verbais pelos quais passam na gestação, trabalho de parto, pós-parto e abortamento. Com o registro de 30 processos relacionados a essa questão, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) participou, na última segunda-feira, 26, de uma roda de conversa realizada na Maternidade Nazira Daou, na Cidade Nova, Zona Norte.
A programação faz parte do cronograma dos “16 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher”, que acontece em todo o território nacional. De acordo com a defensora Suelen Paes dos Santos Menta, integrante do Comitê de Combate à Violência Obstétrica representando a DPE-AM, na maioria dos processos estão casos de mulheres que receberam no pré-parto, parto e pós-parto práticas não mais aceitas pelo Ministério da Saúde (MS), que causaram dor, sofrimento e sequelas tanto nas mulheres quanto nos bebês.
Para ela, que ouviu vários relatos de inúmeros casos de enfermeiras e outros servidores da maternidade, é importante deixar registrada qualquer ocorrência, com detalhes necessários para instruir a paciente e familiares no caso de ida à justiça.
Da roda de conversa participaram também Ana Carla Pinto, do Núcleo Estadual de Humanização do Parto pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) e Haline Avelar, gerente do setor de Enfermagem da Maternidade Nazira Daou. Para as duas, a orientação aos enfermeiros e técnicos é fazer o registro das ocorrências dos casos que resultaram em danos para responsabilizar os que, verdadeiramente, se omitiram ou agiram com negligência ou má fé.
O objetivo do Comitê de Combate à Violência Obstétrica, segundo Suelen, é conseguir a melhoria da assistência ao parto e nascimento no Estado do Amazonas, repelindo-se a violência obstétrica como todo e qualquer ato ilícito passível de responsabilização dos profissionais envolvidos, pois a violência advém da adoção de práticas não recomendadas pelo Ministério da Saúde.
O comitê é formado por representantes de Susam, Ministérios Público Federal (MPF) e Estadual (MPE), Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Universidade do Estado do Amazonas (UEA), Universidade Federal do Amazonas (Ufam), as Secretarias de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Segurança Pública (SSP), Defensoria Pública do Estado (DPE), Conselho Regional de Enfermagem (Coren), Conselho Estadual de Direitos da Mulher (Cedim), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM) e Unicef.
Na maternidade, são realizados em média de 280 a 320 partos mensalmente. E somado à outra maternidade daquela zona da cidade, a Azilda Marreiros, a média de partos só daqueles bairros é mais de 600 mensais.
A programação da campanha prosseguirá amanhã, 28, com a aula magna, proferida pela a doutora Maíra Tekemoto, sobre violência obstétrica e evidências científicas, no Palacete Provincial, com abertura do Grupo Musical Nhambé e show de encerramento com a cantora Cinara Nery. Será a partir das 14hs, no Palacete Provincial, na Prala Heliodoro Balbi, antiga Praça da Polícia.
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