Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará, entre os dias 27 e 30 de outubro, um mutirão de atendimentos jurídicos gratuitos no município de Itacoatiara, localizado a 176 quilômetros de Manaus.
A ação faz parte do projeto Defensoria Itinerante, que tem como objetivo levar serviços jurídicos a comunidades com dificuldades de acesso à Justiça. Os atendimentos ocorrerão na sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), situada na rua Afonso de Carvalho, 1759, bairro Colônia, das 8h às 17h.
Durante o mutirão, os moradores poderão solicitar serviços nas áreas de Família e Registros Públicos, como pensão alimentícia, divórcio, reconhecimento e dissolução de união estável, guarda, curatela, registro tardio de óbito e nascimento, além de retificação e restauração de certidões.
Para participar, é necessário apresentar identidade, CPF, comprovante de residência e documentos relacionados à demanda. O atendimento será por ordem de chegada, com distribuição de senhas. O projeto Defensoria Itinerante busca garantir que a população mais vulnerável tenha seus direitos assegurados de forma célere, humanizada e próxima da realidade local.
