A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) por intermédio da Escola Superior (Esudpam) está com inscrições abertas, no período de 23 a 29 de outubro, para a terceira turma do Curso de Formação de Defensores Populares. O curso, totalmente gratuito, visa formação de líderes comunitários, presidentes de bairros ou de associações, além de professores e coordenadores de escolas que irão receber por meio de aulas ministradas pelos defensores públicos do Amazonas, técnicas básicas de Direito e mecanismos de acesso à Justiça.

Temas como Direito da Mulher; As novas composições familiares e o direito à diferença; Posse e propriedade urbana; A proteção jurídica de pessoas portadoras de deficiência; Direito da Criança e do Adolescente; Pronto Socorro Criminal: o que fazer em caso de emergência, entre outros relacionados ao cotidiano das comunidades serão abordados durante todo curso que terá, nesta terceira fase, oito aulas. A proposta é assegurar à população o acesso à justiça e colaborar para que o cidadão se torne um agente de transformação social, potencializando recursos para bem utilizar os instrumentos adquiridos em beneficio da sua comunidade.

Neste módulo, previsto para começar no dia 26 de outubro, às 17h, no auditório da Esudpam, serão oferecidas gratuitamente 130 vagas. Ao final do curso os participantes serão certificados como defensores populares quando comprovada frequência em 75% de presença nas aulas, bem como 50% de aproveitamento na prova escrita.

As inscrições podem ser realizadas, até o dia 12 de fevereiro pelo e-mail [email protected] ou na Sede da Escola Superior, localizada na Rua 24 de maio, nº 321, Centro.