Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), em conjunto com a Pastoral Carcerária, realizou uma inspeção na carceragem da Delegacia de Polícia de Benjamin Constant, a 1.121 km de Manaus. A vistoria revelou uma série de violações de direitos humanos e problemas graves de infraestrutura.
Segundo o defensor público Renan Nobrega, a delegacia, usada como local de custódia prolongada, apresenta superlotação, falta de celas separadas para mulheres e presos provisórios, além de condições sanitárias precárias. A ausência de ventilação, a má qualidade da alimentação e a escassez de assistência médica e psicológica também foram constatadas.
“O que mais chama a atenção é a ausência de estrutura mínima para separar presos por sexo e por situação processual. Essa falha compromete diretamente a integridade física e psicológica dos custodiados”, destacou o defensor. Ele ressaltou que a situação é um reflexo da falta de unidades prisionais adequadas no interior do estado, sobrecarregando os policiais civis com a função de custódia, o que prejudica as investigações.
A visita da Pastoral Carcerária, que deu assistência religiosa e ouviu os detentos, complementou o trabalho da DPE-AM. A coordenadora nacional da Pastoral, irmã Petra Silvia Pfaller, e a assessora Vera Lúcia Dal Zotto participaram da ação. Elas discutiram com a Defensoria a implantação de um Conselho da Comunidade e a aplicação da Justiça Restaurativa no município, como formas de buscar alternativas para a resolução de conflitos e promover a ressocialização.
Com base nas constatações, a Defensoria pretende emitir recomendações para melhorar as condições da carceragem, incluindo a garantia de atendimento médico regular e melhorias na higiene e na alimentação. O órgão também avalia um projeto de remição de pena por leitura.
