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Defensoria do Amazonas garante autorização para viagem de criança para premiação nos Emirados Árabes

Defensoria do Amazonas garante autorização para viagem de criança para premiação nos Emirados Árabes
Defensoria do Amazonas garante autorização para viagem de criança para premiação nos Emirados Árabes

Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) garantiu uma autorização de viagem aos Emirados Árabes para Sara dos Santos Miranda, indígena de sete anos de idade, moradora da comunidade Piloto, em Barcelos, no Alto Rio Negro. Em 2024, a criança participou do mutirão de atendimentos realizado pela ONG Expedicionários da Saúde (EDS), quando foi identificado um problema na visão que a deixou quase cega desde o nascimento. Em razão da iniciativa, Sara passou por uma cirurgia de catarata e recuperou a visão.

Após o sucesso do procedimento, Sara foi convidada para participar do Prêmio Zayed de Sustentabilidade, realizado nos Emirados Árabes Unidos. A edição deste ano do prêmio reconheceu o trabalho da EDS no atendimento a comunidades isoladas do Amazonas.

A viagem, porém, enfrentava um desafio jurídico. Como o pai de Sara abandonou a família quando ela ainda era pequena e estava em local desconhecido, a menina precisava de autorização judicial para a viagem internacional com sua mãe, já que crianças só podem embarcar com ambos os genitores ou com a autorização expressa do outro. A corrida contra o tempo era evidente, uma vez que o convite para a viagem foi recebido no dia 27 de dezembro de 2024 e o evento aconteceria entre os dias 12 e 17 de janeiro de 2025.

De acordo com o defensor público Gabriel Coelho, a Defensoria Pública solicitou o pedido com urgência durante o recesso judiciário e, no dia 8 de janeiro de 2025, a juíza de Barcelos concedeu a autorização para o deslocamento.

 

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