Manaus/AM - A Defensoria Pública do Amazonas (DPAM) vai ampliar o atendimento jurídico gratuito aos povos indígenas do Vale do Javari. A medida será formalizada nesta quarta-feira (7), em Brasília, com a assinatura de um Termo de Cooperação Técnica entre a instituição e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja).
A parceria prevê, inicialmente, até 10 atendimentos jurídicos extras por semana, o que representa cerca de 40 atendimentos por mês. Os serviços serão realizados de forma remota, com os indígenas atendidos em um espaço disponibilizado pela Univaja, em Atalaia do Norte.
Entre as principais demandas previstas estão questões relacionadas ao Direito de Família, como pensão alimentícia, guarda e investigação de paternidade. Também serão oferecidos serviços na área de Registros Públicos, incluindo regularização e correção de documentos, retificação de registros civis e obtenção de documentação.
O Vale do Javari está localizado na região de fronteira entre Brasil e Peru e abrange áreas dos municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença. Segundo levantamento da Univaja, aproximadamente 6,3 mil indígenas vivem no território, pertencentes às etnias Kanamari, Korubo, Kulina Pano, Marubo, Matis, Masés (Mayuruna) e Tsohom-dyapam.
A região é considerada a segunda maior terra indígena do Brasil e concentra a maior população de indígenas isolados do mundo. Com a cooperação, a Defensoria busca aproximar os serviços de assistência jurídica das comunidades e reduzir dificuldades de acesso à Justiça enfrentadas pelos moradores do território.
A assinatura do acordo contará com a participação de representantes da DPAM e da Univaja. A segunda subdefensora pública-geral do Amazonas, Sarah Lobo, é uma das fontes indicadas para falar sobre a iniciativa.
Aviso