Manaus/AM - O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), afirmou nesta sexta-feira (31) que os custos para a retirada dos flutuantes do rio Tarumã-Açu devem ser divididos entre a União, o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. A operação está orçada entre R$ 25 e R$ 30 milhões e, segundo decisão da Justiça, caberia integralmente ao município.
Almeida contestou a determinação judicial e argumentou que a medida impõe um “ônus indevido” à prefeitura, além de ferir o pacto federativo ao ignorar as responsabilidades constitucionais de cada ente. Ele defende que o valor seja distribuído conforme a arrecadação: “De cada R$ 100 milhões arrecadados no Distrito Industrial, R$ 50 milhões são federais, R$ 48 milhões estaduais e apenas R$ 2 milhões municipais. Não é justo que todo o custo recaia sobre o município”, declarou.
O prefeito destacou ainda que os municípios não têm competência legal para atuar em rios, lembrando que a concessão de licenças é de responsabilidade do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e que a fiscalização das estruturas cabe à Marinha. “Quem dá a licença é o Estado, quem fiscaliza é o governo federal, mas a decisão judicial determina que o município retire os flutuantes”, afirmou.
David Almeida reforçou que não se recusa a cumprir a determinação, mas pede uma divisão equilibrada das obrigações. “O município não está se esquivando, apenas quer que União e Estado, que mais arrecadam, também participem do custeio da operação”, completou o prefeito.
