Tramita em regime de urgência e deve ser aprovado ainda esta semana pelo plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o projeto de lei (PL) 449/2013, oriundo de mensagem do Executivo municipal, que cria o cargo de secretário municipal extraordinário. O vereador David Reis (PSDC) disse em entrevista na CMM que ele ocupará o cargo a convite do prefeito Arthur Neto (PSDB).
O PL deliberado na manhã desta segunda-feira (28) também foi aprovado em reunião conjunta pelos membros da 2ª Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR); da 3ª Comissão de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO); e da 7ª Comissão de Serviços Públicos (Comserp).
A criação do cargo, conforme dispõe a lei, tem por finalidade atribuir ao titular a condução de missões de alta relevância ao interesse público, a elaboração de proposições políticas, assim como o assessoramento especializado nas ações de interesse da administração.
De acordo com o relator do PL, vereador Wilker Barreto (PHS), líder do prefeito, além de imporante, a proposta tem base constitucional e legal, uma vez que legislar sobre assuntos de interesse local é de competência do município, conforme a Constituição Federal e Lei Orgânica do Município (Loman). O projeto também não apresenta óbice orçamentário e financeiro e por isso foi aprovado nas comissões.
ainda não saber quando dará expediente na Prefeitura de Manaus. Segundo ele, a imprensa anunciou que o prefeito anunciará sua nomeação na quarta-feira. “Com certeza essa nomeação sairá nos próximos dias”, completou. Dará oportunidade de somar e integrar a um time, a uma prefeitura de grandes avanços na cidade de Manaus.
Em seu lugar deve assumir o cargo na Câmara Municipal de Manaus, o suplente do PSDC, Luiz Neto. David Reis informou que o suplente é vinculado ao esporte (jiu-jitsu). “É um companheiro valoroso e vai desempenhar bem o cargo dentro dessa 16ª Legislatura”, afirmou.
