Manaus/AM - No prazo de 48 horas mais de 15 creches de Manaus devem informar ao Instituto Estadual de Defesa do Consumidor (Prcon-AM) as razões de manterem a cobrança de mensalidades durante o período de suspensão dos serviços devido a pandemia do novo coronavírus. As instituições foram notificadas pelo Procon.
Os estabelecimentos devem encaminhar ao órgão informações sobre as atividades que estão em curso durante a quarentena e planilhas de custos. Caso haja qualquer parcelamento ou abatimento no valor da mensalidade, as creches devem explicar as formas de pagamento adotadas.
No documento, o órgão também pede que as creches indiquem os canais de atendimento oferecidos aos pais e responsáveis, com especificações de dias e horários de funcionamento, bem como prazo de resposta e grau de resolubilidade alcançada.
Antes das creches, o Procon-AM já havia notificado as faculdades e escolas particulares do estado, também com solicitação de informações sobre as atividades durante a pandemia. As respostas estão em análise.
“Neste momento em que o desemprego aumentou e que a renda diminuiu, é necessário rever os contratos e a possibilidade de descontos. No caso das creches, pedimos a documentação e também queremos saber se foi oferecido aos pais algum benefício ou flexibilização no pagamento”, explica o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe.
