A partir desta terça, 29, a 1º de novembro, mais 14 órgãos responsáveis por fiscalizar as relações de consumo serão ouvidos como testemunhas pela “CPI da Telefonia” da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam).
Hoje, participarão das audiências representantes do Ministério Público Federal (MPF-AM), Sindicato dos Trabalhadores em Telecomunicações (Sinttel-AM) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM). A reunião será realizada às 13h, no miniauditório Cônego Azevedo, no térreo da Aleam.
Os depoimentos dos órgãos, somados aos relatos obtidos em 22 municípios do interior do Estado durante as audiências públicas realizadas pela comissão, irão subsidiar o relatório final da “CPI da Telefonia”.
“Além de fundamentar o relatório final, os depoimentos desses órgãos irão nortear os próximos passos da CPI. Após ouvir as testemunhas, será a vez das operadoras de telefonia (móvel e celular) e internet e da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) responder aos questionamentos dos membros da comissão. A próxima fase, com certeza, será o momento mais tenso e mais aguardado do processo”, afirmou o presidente da CPI, deputado estadual Marcos Rotta (PMDB).
As primeiras testemunhas a serem ouvidas pelos membros da Comissão foram os representantes do Procon-AM, Decon e MP-AM. Os três órgãos terão até o dia 31 deste mês para enviar relatórios sobre as operadoras à “CPI da Telefonia”
Cronograma – 13h
29/10 – OAB-AM, Sinttel-AM e MPF-AM;
30/10 – DPE-AM, Funai, AAM e Poder Judiciário;
31/10 – Amazonas Energia, Fieam e Cieam;
1º/11 – CDL-Manaus, SSP-AM, Seduc e Fetag;
5/11 – Prodam, ACA, Ufam e UEA;
6/11 – Implurb, Ipaam, Semmas e Idam.
