Manaus/AM - Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT11) registrou o pagamento de R$ 152 milhões aos reclamantes através de acordos realizados pelas Varas Trabalhistas.
De março a dezembro de 2020, o TRT11 registrou 5.514 conciliações trabalhistas, realizadas por audiências virtuais. O Tribunal se encontra em trabalho remoto integral e obrigatório desde o dia 19 de março de 2020, sem previsão de retorno presencial das atividades.
Valores pagos
Entre as VTs de Manaus, a que mais se destacou foi a 12ª Vara do Trabalho, a qual homologou 259 acordos entre março e dezembro de 2020, totalizando R$ 4,3 milhões pagos aos reclamantes.
Já entre as Varas do interior do Amazonas, o destaque ficou para a VT de Tabatinga: foram 135 acordos realizados, num total de R$ 1,2 milhão liberados aos trabalhadores.
Em relação aos valores pagos aos reclamantes através dos acordos, temos o quantitativo a seguir, por VT: 1ª Vara de Boa Vista - R$ 6,1 milhões em acordos; 3ª Vara de Boa Vista: R$ 2.8 milhões; e 2ª Vara de Boa Vista - R$ 2,7 milhões em acordos homologados.
Os processos trabalhistas do TRT11 tramitam 100% em meio eletrônico, o que facilita a atuação a distância durante a pandemia. Mesmo com as atividades presenciais suspensas, as 19 Varas do Trabalho de Manaus, as três Varas do Trabalho de Boa Vista e as 10 Varas Trabalhistas do interior do Amazonas continuaram realizando audiências de conciliação por meio telepresencial, através de videoconferências.
Acordos em todas as fases do processo
Um total de 3.885 conciliações foram realizadas ainda na fase inicial do processo, antes do julgamento. Depois do julgamento, porém ainda na fase de conhecimento, o TRT11 celebrou 171 acordos. Na fase de liquidação do processo, quando são realizados os cálculos e quantificados o valor da obrigação contida na sentença, foram feitos 104 acordos. E 1.354 foi o número de acordos realizados em processos na fase de execução, em que se impõe o cumprimento do que foi determinado pela Justiça, incluindo a cobrança feita aos devedores para garantir o pagamento dos direitos.
As três Varas do Trabalho de Boa Vista foram as que mais conciliaram em 2020. A 3ª VT de Boa Vista foi a unidade judiciária do TRT11 que mais homologou acordo deste o início da pandemia: foram 376 acordos realizados de março a dezembro de 2020. Em segundo e terceiros lugares estão a 1a e a 2a VT de Boa Vista, com 367 e 288 conciliações realizadas respectivamente.
