Manaus/AM - Até o fim deste ano, a Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas deve dar início ao projeto piloto do Registro de Tombo Eletrônico, uma ferramenta para tornar mais ágil o andamento de processos correcionais. Em fase final de desenvolvimento, o projeto prevê inclusive que o denunciante acompanhe o andamento do processo pela internet.
Por mês, são feitas pouco mais de 20 denúncias contra servidores dos órgãos de segurança: Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Departamento Estadual de Trânsito (Detran). Neste ano, de janeiro a agosto, foram registradas 194 denúncias, conforme dados do Setor de Denúncias da Corregedoria.
Em relação aos oito primeiros meses de 2017, o número de denúncias deste ano foi 37% menor. No ano passado, haviam sido registradas 310 denúncias, a maioria contra policiais militares, seguido dos policiais civis.
“A corregedoria tem feito um trabalho de prevenção por meio de inspeções e correições nos quartéis e delegacias. São fiscalizações frequentes realizadas pelos oficiais e delegados que trabalham aqui”, afirmou o corregedor geral, coronel Hildeberto Santos. “Entendemos que o trabalho do órgão não é apenas punir, mas também educar para que a infração administrativa não ocorra”, completou.
Com o Registro de Tombo Eletrônico, todo o processo no âmbito da Corregedoria passará a ser digital, com redução não apenas na quantidade de páginas impressas – que podem passar de 300 por processo – mas também de tempo. “Estimamos que isso representará economia de tempo em torno de 80%”, disse Hildeberto Santos.
O projeto está na fase final de sistematização da apuração das denúncias, apontando o fluxo de trabalho desde o recebimento até a instauração ou não do procedimento administrativo. Após essa etapa, alguns investimentos deverão ser feitos até que o projeto piloto seja iniciado. É o caso de uma sala de audiência informatizada, a exemplo das que existem na Justiça comum, e um servidor.
“Planejamos inicialmente que o projeto comece pela Corregedoria Auxiliar da Polícia Civil, com audiências no formato audiovisual. Depois de feitos os testes, avançaremos para os demais órgãos para a implantação completa”, explicou o corregedor geral.
Com a implantação plena do projeto, os denunciantes receberão um login e senha para acompanhar todo o andamento do processo, será possível emitir o ‘Nada Consta’ eletrônico para os servidores e todas as informações do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) estarão integradas com o sistema da Corregedoria Geral.
Quem quiser fazer denúncias à Corregedoria Geral do Sistema de Segurança Pública podem entrar em contato com o órgão por meio do e-mail [email protected] e do telefone (92) 3652-0793. Também é possível denunciar por mensagem de WhatsApp, para o telefone (92) 98427-5900 ou mesmo na própria sede da Corregedoria, no Shopping Via Norte, que fica na Avenida Arquiteto José Henrique Bento, Monte das Oliveira, entre 8h e 14h.
