O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas decidiu não interromper o contrato firmado entre a Secretaria de Estado da Saúde e o hospital Santa Júlia, para realização de cirurgias cardíacas pediátricas. O contrato foi alvo de representação do Ministério Público de Contas, que pediu a sua suspensão após identificar irregularidades.
O TCE determinou à Susam que fizesse o credenciamento de outras unidades de saúde aptas a realizar os procedimentos cirúrgicos delicados.
A decisão do colegiado foi baseada na urgência da questão e no fato de que mais de 600 crianças cardiopatas estão na fila esperando para serem submetidas à cirurgia cardíaca.
No entendimento dos conselheiros, por uma questão de respeito à vida, não seria interessante suspender o contrato, como foi decidido. “O Tribunal decidiu manter o contrato porque se trata de vida. Será avaliado se há irregularidade ou não na prestação de contas do gestor”, frisou o presidente Érico Desterro.
