Manaus/AM - Fiscais do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) interditaram uma obra em container instalado na rua 40, esquina com a 39, s/n, no conjunto Castelo Branco, Parque Dez, zona Centro-Sul de Manaus. A estrutura foi montada na área conhecida como “buracão”, perto de uma rede de drenagem, em logradouro público, sem nenhuma licença.
Como não é passível de regularização, o proprietário foi notificado a fazer a retirada do container. Desde 2014, com a publicação da portaria 034, estão suspensas as concessões para novas permissões e autorizações para instalações de mobiliários urbanos de competência do Implurb. Uma das razões da portaria é a adequação ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público do Estado, com vistas a regularizar a ocupação e exploração dos espaços públicos por atividades econômicas.
