Manaus/AM- A presidente do Conselho Nacional de Estética (CNE), Fernanda Carvalho, manifestou publicamente seu repúdio às tentativas de criminalização do exercício da profissão de esteticista. A declaração ocorre após um incidente recente na cidade de Tefé, no Amazonas, onde uma esteticista teria sido detida injustamente. O CNE, um órgão técnico e consultivo do Sindicato Nacional Pró-Beleza – que representa os profissionais da estética e beleza no Brasil –, enfatiza que casos como o de Tefé expõem esteticistas de forma indevida, mesmo quando atuam dentro dos limites legais e éticos.
O caso
Uma mulher de 30 anos foi presa em flagrante em Tefé, interior do Amazonas, na quarta-feira (16), e segundo a Polícia Civil, estaria aplicando medicamentos de uso controlado em uma clínica estética da cidade. A investigação começou após o Ministério Público solicitar apuração sobre o uso irregular da substância Mounjaro (tirzepatida), indicada para tratar diabetes tipo 2 e auxiliar no controle de peso. O caso veio à tona após a divulgação de anúncios nas redes sociais.
Para esclarecer os fatos, o conselho detalhou que a denúncia e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram lavrados em nome da fisioterapeuta dermato-funcional A. P, M, proprietária da clínica em Tefé, que não estava presente durante a ação policial. No momento da chegada das autoridades, a esteticista A. P. M. C, funcionária do local, estava presente. A coincidência de nomes entre a proprietária e a funcionária pode ter gerado a confusão de identidade e a consequente prisão indevida da esteticista, que não era o alvo da investigação.
A esteticista A.P.N.C detida estava realizando um procedimento de limpeza de pele, que é legalmente permitido para sua categoria profissional, e não foi flagrada aplicando Monjauro ou qualquer outro tipo de medicação.
Ela foi conduzida pelas autoridades e liberada somente após o pagamento de fiança no valor de R$ 1.518,00. Fernanda Carvalho explicou que é importante ressaltar que nenhuma caneta Monjauro ou ampola de Tirzepatida – medicamentos que exigem prescrição médica e controle específico – foi encontrada na clínica. O Conselho Nacional de Estética reforça a necessidade urgente de reconhecimento da profissão de esteticista, cujos profissionais possuem formação de nível superior e cuja profissão é regulamentada por lei federal, garantindo sua atuação com competência técnica, responsabilidade e legalidade em todo o território nacional.
NOTA DE ESCLARECIMENTO
Fernanda Carvalho, presidente do Conselho Nacional de Estética, órgão técnico e consultivo do Sindicato Nacional Pró-Beleza — entidade laboral centenária e legítima representante dos profissionais da estética e da beleza no Brasil — vem a público manifestar repúdio às distorções e à tentativa recorrente de criminalização do exercício da profissão de esteticista, como ocorreu no recente episódio envolvendo uma profissional da cidade de Tefé/AM.
Casos como esse evidenciam o quanto esteticistas vêm sendo injustamente expostos como culpados, mesmo quando atuam de forma regular, ética e dentro dos limites legais. Diante disso, é necessário esclarecer os fatos com base em informações apuradas:
1. A denúncia e o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foram lavrados pela Polícia Civil em nome da fisioterapeuta dermato-funcional ANA PAULA MIRANDA, proprietária da clínica em Tefé/AM, ausente no momento da ação policial.
2. Quem se encontrava na clínica era a esteticista ANA PAULA M. CONCEIÇÃO, funcionária do local, que possui o mesmo primeiro nome da proprietária. A coincidência nominal pode ter gerado uma confusão de identidade, o que resultou na prisão indevida da esteticista, embora ela não fosse o alvo da investigação.
3. A esteticista realizava apenas um procedimento de limpeza de pele, legalmente autorizado à sua categoria. Em nenhum momento foi flagrada aplicando Monjauro ou qualquer outro tipo de medicação.
4. A profissional foi conduzida pelas autoridades e liberada apenas após pagamento de fiança no valor de R$ 1.518,00.
5. Nenhuma caneta Monjauro ou ampola de Tirzepatida foi encontrada no local, medicamentos que, por sua natureza, exigem prescrição médica e controle específico.
O caso reforça a urgência de reconhecer que esteticistas são profissionais com formação de nível superior, profissão regulamentada por lei federal, e atuação respaldada por competência técnica, responsabilidade e legalidade.
Frente a episódios como este — marcados por equívocos, abordagens precipitadas e denúncias infundadas —, o Conselho Nacional de Estética reforça a orientação para que todos os esteticistas do Brasil estejam amparados por duas frentes fundamentais:
- Seu sindicato de classe: o Sindicato Nacional Pró-Beleza, que há mais de um século atua de forma firme na defesa dos direitos, da valorização e do reconhecimento profissional da categoria;
- Assessoria jurídica especializada, para garantir segurança legal no exercício da profissão e reagir com firmeza diante de abusos, injustiças ou intimidações.
Neste cenário, destacamos a atuação do escritório Vitorino & Freitas – Sociedade de Advogados, referência nacional na proteção jurídica de clínicas e profissionais da estética, com conduta técnica, combativa e comprometida com a verdade.
Seguiremos firmes, vigilantes e incansáveis na defesa da profissão.
Estética é com esteticista.
E o respeito à nossa profissão é um dever de todas as instituições — públicas, privadas e jornalísticas.
Tefé/AM, 18 de julho de 2025.
Fernanda Carvalho
Presidente do Conselho Nacional de Estética
Departamento Técnico e Consultivo do Sindicato Nacional Pró-Beleza
