A autorização dada pelo general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) de liberar sete consentimentos para exploração mineral em São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, numa região onde existem cerca de 23 povos indígenas, levou o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), vinculado à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a emitir nota nacional de protesto contra a medida.
Pelos dados do Cimi, o general Augusto Heleno, que é também secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional (CDN), já aprovou mais de 80 consentimentos prévios de exploração mineral em toda a região amazônica.
A liberação de sete projetos de mineração na região noroeste do Amazonas, nos municípios de São Gabriel da Cachoeira e Santa Isabel do Rio Negro, torna dramática situação vivida dos povos Yanomami, Makuxi, e Munduruku, afirma o Cimi, para quem a ação do ministro é extremamente temerária, inconstitucional e potencialmente genocida para os povos isolados daquela região.
De acordo com a nota, a ação do general Heleno é articulada com outros poderes para viabilizar a abertura dos territórios indígenas à mineração, e apressar a aprovação do Projeto de Lei (PL) 191/2020 e de mudanças tanto no código da mineração quanto na própria Constituição Federal.
“O governo do presidente Jair Bolsonaro tem implantado uma política de destruição de todos os órgãos de fiscalização e proteção do meio ambiente e das populações originárias e tradicionais. A norma tem sido beneficiar empresas e empresários que têm apoiado o governo com as liberações para as exploração e destruição de todo ecossistema onde se localizam os povos indígenas e demais povos”, destaca a nota.
Para este governo, floresta boa é floresta derrubada e asfaltada, e índio bom é o índio que colabora com esse modelo predatório. Em São Gabriel da Cacheira, o Cimi lembra que a exploração mineral vai impactar diretamente ao menos duas terras indígenas, além de toda a região que estava ainda intocada e preservada.
O Cimi pede providências à Procuradoria-Geral da República, ao Ministério Público Federal, ao Supremo Tribunal Federal e ao Congresso Nacional contra esse que considera desrespeito e violência aos indígenas, diante dessa grave ameaça aos seus territórios.
