Foto: Aleam
A deputada estadual Conceição Sampaio (PP), vice-presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável, participou da reunião que definiu a programação da Semana do Meio Ambiente 2013, de 1º a 11 de junho. Um projeto de sua autoria, que institui o “Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição”, para a promoção da construção sustentável no Estado, também recebeu parecer favorável da comissão para discussão e votação em Plenário.
Na pauta da reunião presidida pelo deputado estadual Luiz Castro (PPS), com a participação do deputado José Ricardo (PT), os quais são presidente e membro suplente da Comissão, respectivamente, foi apresentada sugestão de agenda referente ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado no dia 5 de junho.
Entre as atividades constam “Atividade de Sensibilização e Educação Ambiental e Distribuição de Mudas”, na Escola Municipal Raimundo Assunção, Riacho Doce; Entrega de Mudas para os funcionários da ALEAM, no saguão da sede Legislativa; Sessão Especial com homenageados do setor, no Plenário Ruy Araújo; palestras na Transpetro e UniNorte; representação na III Conferência Municipal do Meio Ambiente; Audiência Pública no Centro de Biotecnologia da Amazônia, de autoria do deputado José Ricardo; Mesa Redonda na UniNorte.
Na pauta também constavam cinco projetos para apreciação e votação dos pareceres. Entre esses constava o Projeto de Lei no. 244/2012, de autoria da deputada Conceição Sampaio, de incentivo à utilização de materiais reciclados oriundos do processo da construção civil ou de demolição, com o objetivo de estimular a implantação da construção sustentável no Amazonas por meio do “Programa de Reciclagem de Entulhos da Construção Civil e Demolição”. De acordo com o Projeto, caberia ao Poder Executivo apoiar e oferecer incentivos para a criação de centros de prestação de serviços e de comercialização, distribuição e armazenagem de materiais recicláveis.
PEC da Constituição
A deputada Conceição Sampaio, que preside a Comissão Mista de Readequação da Constituição do Estado do Amazonas, protocolou na Mesa Diretora a terceira Proposta de Emenda Constitucional, com as alterações sugeridas no texto constitucional.
A terceira PEC inclui as sugestões de alteração feitas do artigo 162º ao artigo 289. As duas outras PECs já apresentadas incluem alterações do artigo 1º ao artigo 48º, e do artigo 64º ao 161º. São mais de 100 sugestões e 60 artigos revisados.
A partir da próxima semana, conforme decisão do presidente da Casa Legislativa, deputado estadual Josué Neto (PSD), a comissão mista dará sequência aos trabalhos de atualização da Constituição do Amazonas. A próxima etapa é avaliar as PECs já em tramitação na Casa Legislativa e outras a serem apresentadas.
Grupos Folclóricos
A deputada Conceição Sampaio também recebeu dirigentes de grupos folclóricos de Manaus, membros da Associação Folclórica Cultural do Amazonas, os quais pediram apoio para a formalização legal da associação que reúne diversos grupos que se apresentam no Festival Folclórico de Manaus.
