Conceição Sampaio destaca avanço e necessidade de legislação para domésticas e empregadoras
“Reconhecer direitos é sempre um avanço para o país. Sou totalmente a favor da PEC das Domésticas, pois entendo que a pessoa que trabalha em uma casa de família, em um sítio, deve ser reconhecida, é uma profissão. E se é profissão tem direitos adquiridos e garantidos”, enfatizou a deputada estadual Conceição Sampaio, sobre os novos direitos assegurados à categoria dos empregados domésticos.
Conceição acrescenta que em relação ao empregador, o Brasil precisará fazer uma nova legislação. “A dona de casa que contrata uma empregada doméstica é pessoa física e pagará todos os direitos assegurados por lei. Então, ela não pode mais ter o mesmo tratamento de uma pessoa física. Assim como uma empresa, que tem empregados, essa dona de casa deverá ser pessoa jurídica, com benefícios e isenções”, avalia a parlamentar.
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