“Estamos a um passo de ver essas três Propostas de Emenda Constitucional aprovadas em plenário e com isso avançamos para a entrega da Constituição do Amazonas totalmente adequada e com alterações”, declarou a deputada Conceição Sampaio sobre a aprovação das PECs apresentadas pela Comissão Mista de Readequação da Constituição do Estado do Amazonas, com sugestões de alterações no texto constitucional, durante reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, da Assembleia Legislativa do Amazonas, presidida pelo deputado David Almeida.
As PECs, conforme explicou a deputada Conceição Sampaio, são resultado de todo um trabalho de uma Comissão Mista, que no ano passado começou a fazer o levantamento geral para a adequação da Constituição do Amazonas ao texto da Constituição Federal. São mais de 100 sugestões e 60 artigos revisados, apresentados em três propostas que incluem alterações do artigo 1º ao artigo 48º, do artigo 64º ao 161º, e do artigo 162º ao artigo 289.
Conceição Sampaio destacou que por determinação do presidente da ALEAM, deputado estadual Josué Neto, a Constituição do Estado será entregue no mês de outubro, totalmente adequada e com alterações. “Já estamos na segunda fase, de verificação das propostas apresentadas pelos parlamentares, em tramitação na Casa”, observou.
