Manaus/AM - Está aberto o prazo para os vereadores que desejam mudar de partido político sem perder o mandato. O período, conhecido como janela partidária (Lei nº 9.096/95), beneficia os candidatos eleitos em pleitos proporcionais e que estão em fim de mandato.
Este ano, a troca de legenda pode ser feita até 5 de abril, data final do prazo de filiação para quem pretende concorrer às Eleições Municipais de 2024.
Na Câmara Municipal de Manaus (CMM), vários parlamentares já se articulam em busca de uma nova sigla que lhes possibilite a recondução à Casa em 2025. Isso porque, desde 2020, com o fim das coligações proporcionais, cada sigla tem que alcançar sozinha o quociente eleitoral que garante a conquista das vagas.
Uma das questões que influencia a troca de sigla pelos vereadores são as eventuais alianças em torno dos candidatos a prefeito. O vereador Elissandro Bessa, único representante do Solidariedade na CMM, disse que pode deixar o partido dependendo de quem a legenda apoiar para a prefeitura de Manaus.
O posicionamento foi semelhante ao do vereador Lissandro Breval, filiado ao Avante do prefeito David Almeida, com quem rompeu nos últimos meses.
Em 2018, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que somente os eleitos em fim de mandato vigente poderão fazer a troca de legenda, por isso que neste ano apenas os vereadores e vereadoras poderão migrar.
