Combate à covid-19 pode ter repasse do Fundo de Turismo do Amazonas
Manaus/AM - Está sendo elaborados um projeto de lei e um projeto de emenda à Constituição para serem encaminhados à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), tratando do repasse de R$ 100 milhões do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Estado (FTI) para fortalecer as ações de enfrentamento à covid-19 nos municípios do interior. A primeira parcela será no valor de R$ 30 milhões.
A expectativa do governo do Estado, que repassou a informação nesta sexta-feira (22), é que a Assembleia coloque os projetos em pauta já na primeira sessão dos trabalhos da casa legislativa de 2021.
Esse repasse do FTI tem como base o orçamento previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2021, na ordem de R$ 1 bilhão, sendo 10% desse recurso destinado para a saúde do interior. A primeira parcela deve ser repassada de imediato, no valor de R$ 30 milhões, assim que os projetos de lei e a emenda à Constituição do Estado forem aprovados na Aleam. As demais parcelas serão repassadas ao longo do ano para os municípios.
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