Manaus/AM - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovou nesta segunda-feira (18) o Projeto de Lei nº 405/2023, que torna obrigatório o curso de Manobra de Heimlich, conhecido como manobra de desengasgo, para gestantes atendidas em unidades de saúde e hospitais públicos e privados da capital. A proposta agora segue para sanção do prefeito David Almeida.
De autoria do vereador Eduardo Alfaia (Avante), o projeto tem como objetivo capacitar gestantes e familiares a agirem rapidamente em situações de engasgamento, principalmente com recém-nascidos, prevenindo mortes por asfixia. Segundo o parlamentar, a medida é preventiva e educativa, reforçando a importância da preparação em casos de emergência.
“Este curso vai capacitar as gestantes e seus familiares a reagirem de forma rápida e eficaz em situações de risco, evitando acidentes graves com os bebês”, destacou Alfaia. O treinamento deverá ser incorporado às orientações já oferecidas durante o acompanhamento pré-natal, ampliando a segurança das famílias.
A iniciativa reforça políticas públicas voltadas à proteção infantil e à saúde materna, alinhando educação preventiva com cuidados emergenciais. O curso de desengasgo será oferecido em todas as unidades de saúde e hospitais que atendem gestantes na capital, garantindo amplo acesso à capacitação.
