Manaus/AM - O interesse do governo federal em liberar a exploração de potássio nos territórios do povo indígena Mura, na região do Baixo Rio Madeira, próximo da foz com o Amazonas, não está somente vinculado à possível queda da importação de potássio da Rússia por conta do conflito na Europa.
De acordo com nota divulgada pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), entidade vinculada à Igreja Católica, especialistas, o interesse sobre esse território vem desde 2019, quando o governo Bolsonaro se reuniu com representantes do banco canadense Forbes & Manhattan, que está por trás das empresas Belo Sun - interessada na exploração de ouro, na Volta Grande do Xingu - e a Potássio do Brasil, com o objetivo de acertar a exploração de potássio nas terras do povo Mura, que é um projeto de morte a esses povos, observa o conselho.
Em 2020 e 2021, em plena pandemia, houve pelo menos sete reuniões entre o Executivo e representantes diretos da Potássio do Brasil e o empreendimento foi contemplado dentro da chamada política pró-minerais estratégicos na qual o governo se compromete a facilitar o licenciamento ambiental, informa o Cimi.
Com pelo menos 29 terras indígenas, o povo Mura luta pela demarcação e homologação de seus territórios na região do Baixo Rio Madeira, retardada por pendências no procedimento administrativo de demarcação. Desse total, 17 terras indígenas estão sem nenhuma providência por parte da Funai e algumas das terras já homologadas estão sendo contestadas na Justiça por particulares, destaca a nota.
Em alerta, o Cimi afirma que o interesse da empresa Potássio do Brasil na exploração mineral na região poderá afetar diretamente a vida das comunidades Mura. Em audiência de conciliação celebrada em 2017, foi determinado que o licenciamento ambiental de empreendimentos que afetem o povo não poderia avançar sem o devido processo de consulta prévia, livre e informada, conforme o protocolo de consulta elaborado pelas comunidades.
A mineradora já estava perfurando dentro da TI Jauary, habitada pelo povo Mura, e em áreas adjacentes a outras reservas indígenas. A preocupação é que aquela área, inda não demarcada, é vital para a caça e outros meios de subsistência. Outra preocupação é com o risco de contaminação dos resíduos da mineração nas águas subterrâneas da região.
O acirramento da hostilidade de Bolsonaro contra os povos indígenas, “que pretende responder aos interesses de setores da mineração e do agronegócio, na tentativa de manter apoios eleitorais e de consumar, antes das eleições de 2022, seu projeto de poder e de morte”, é outro ponto observado pelo conselho.
Um dado importante, segundo o Cimi, é lembrar que o agronegócio brasileiro batendo recordes de produção de grãos para a exportação e aumenta os lucros de pequenos grupos econômicos, enquanto crescem no país os indicadores de pobreza e exclusão, acompanhados de uma subida permanente do preço dos alimentos.
“Os territórios indígenas serem percebidos como a principal barreira ao expansionismo do capital e do veneno”, destaca o Cimi, lembrando a liberação indiscriminada e criminosa de agrotóxicos proibidos em outros países e, finalmente, o crescimento permanente da demanda por fertilizantes.
Ao finalizar, a nota diz que liberação da mineração dentro de terras indígenas teria como resultado impactos gravíssimos para a saúde das comunidades e para seu entorno, inviabilizando seus projetos de vida, afetando diretamente o usufruto exclusivo das comunidades sobre seus territórios e comprometendo a determinação livre destes povos de escolher seus próprios caminhos.
