O oficial de justiça já comunicou a decisão aos dirigentes do porto, que deverá permanecer com as atividades paralisadas pelo menos até quarta-feira, quando o Tribunal volta ao funcionamento normal.
De acordo com a sentença da desembargadora em medida liminar, a interdição envolve o cais flutuante, as duas rampas de descarga de mercadorias, o pátio de armazenamento de contêineres, a balança do porto, além de uma área equivalente a dez metros a partir do local onde ocorreu o deslizamento de terra. Conforme entendimento do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Jorsiney Dourado, autor do pedido de liminar, a decisão implica na paralisação total das atividades no porto, visando preservar a vida de 965 trabalhadores do local.
Tanto o pedido de interdição quanto a liminar concedida pela desembargadora Valdenyra Thomé estão embasadas em recomendações do Serviço Geológico do Brasil e do Instituto Municipal de Planejamento Urbano de desocupar o porto e suspender imediatamente as atividades por causa do risco iminente de novos deslizamentos.
Os advogados do Porto Chibatão já entraram com um agravo regimental contra a decisão das duas desembargadoras, com pedido de liminar para cassar os efeitos das mesmas. No entanto, qualquer julgamento nesse sentido só poderá ocorrer a partir de quarta-feira, pois os dois recursos devem ser analisados agora pelo Pleno do Tribunal, que pode convocar uma reunião extraordinária para decidir a questão.
MANIFESTAÇÃO
Pela manhã cerca de 100 funcionários fizeram uma manifestação pedindo que a Justiça do Trabalho autorizasse a retomada das atividades do porto, uma vez que temem perder seus empregos.
Veja a carta encaminhada ao Blog pelo funcionário Dilcimar Batista de Brito.
Caro, Holanda,
Sou funcionário do porto chibatão e hoje participei de uma manifestação para que o Porto continue operando, claro que dentro das condições seguras. Não estamos reinvidicando nada que não seja legal, nem procurando tapar o sol com peneira. Mas entendemos que se uma empresa não pode trabalhar, não receberá pelos serviços e/ou produto, e que se não receber não poderá pagar salários. Em função disso haverá demissões. Precisamos de uma garantia de emprego, para poder termos a tranqüilidade de manter nossas famílias que dependem desse salário. Tenho uma esposa e uma filha, e com certeza essa noticia trouxe uma certa preocupação e insegurança quanto ao futuro. Diante desse futuro incerto, tomei a iniciativa de participar dessa manifestação e coletar assinaturas para que os órgão competentes possam entender que essa decisão irá atingir de forma direta trabalhadores e familiares que dependem de forma direta do Porto Chibatão, iremos nos reunir na quarta-feira no ministério público, para entregar essas assinaturas, e com isso talvez conseguir uma oportunidade de garantir meu futuro e de meus colegas de trabalho.
Obrigado, pela oportunidade,
Segue em anexo fotos dessa manifestação pacífica,
Dilcimar Batista de Brito
Matricula 54
Função: Tecnico em Informática
