Governo do Estado, por meio da Comissão Geral de Licitação define, em reunião, com os 79 órgãos da Administração Pública Estadual, critérios que devem nortear os processos de licitação, alguns vão ganhar maior relevância na elaboração.  O evento inicia amanhã, sexta-feira, 16 de agosto, das 09 às 12 horas com a área de saúde O objetivo do encontro é ordenar, padronizar e agilizar os processos.

O presidente da CGL, Epitácio de Alencar e Silva Neto, explica  que a primeira reunião acontece no dia 16/08, as demais ocorrerão nas sextas sucessivas. Todas as reuniões contarão com atas, assinadas pelos representantes da CGL e dos órgãos convidados. Alguns temas serão impostos aos órgãos, a exemplo do recebimento, somente, dos processos que respeitarem as orientações da CGL, que serão apresentadas em reunião. Temas serão inseridos no Projeto Básico, como legislação atualizada, planilhas, regimes de tributação e convenções.

Entre os temas que serão abordados pela Comissão, estão a apresentação do projeto – objetivos, utilização correta do portal e-compras, falta de planejamento, efeitos sobre a contratação direta – BID -  o gabinete fará explanação. Falhas na instrução dos processos – efeitos; Contratação direta; elaboração correta do Projeto Básico; direcionamentos Assessoria Jurídica. Relação CGL e órgãos da administração – reciprocidade, Departamento de Controle e Gestão. Vistorias e amostras – Corregedoria.

Grupos

Como a área de saúde é o maior grupo,  os parceiros serão divididos em três,  Fundação de Controle de Oncologia, Fundação Adriano Jorge, Fundação de Hematologia do Amazanas, Fundação Alfredo da Matta, Fundação de Vigilância Sanitária, Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, Hospital Geral Dr. Geraldo da Rocha, Hospital e Pronto Socorro Platão Araújo e Hospital e Pronto Socorro da Zona Oeste. Hospital e Pronto Socorro Getúlio Vargas, Hospital e Pronto Socorro João Lúcio Instituto da Criança, Instituto da Mulher Dona Lindu, Maternidade Ana Braga, Maternidade Balbina Mestrinho, Maternidade Azilda Marreiro, Maternidade Nazira Daou, Policlínica Governador Gilberto Mestrinho, Policlínica Codajás, Pronto Socorro da Criança, pronto Socorro da Zona Sul; Serviço de Pronto Atendimento Dr. José Lins, Serviço de Pronto Atendimento Eliameme; Serviço de Pronto Atendimento Joventina Dias, Serviço de Pronto Atendimento do Alvorada; Serviço de Pronto Atendimento Dr. Danilo Correa, Secretaria de Saúde e Hospital e Maternidade Chapôt Prevost.
 
Quarto grupo -   Secretaria de Governo, Casa Civil, Casa Militar, Secretaria de Infraestrutura; Secretaria da Região Metropolitana, Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Administração, Secretaria de Planejamento, Secretaria de Políticas da Mulher, Secretaria de Assistência Social, Secretaria de Fazenda/CGA.
 
Quinto grupo  – Secretaria de Educação, Centro de Educação Tecnológica do Amazonas, Secretaria de Desporto e Lazer/Fundação Vila Olímpica,  Universidade do Estado do Amazonas, Secretaria da Cultura, Agência de Comunicação, Fundação de Televisão e Rádio Cultura; Fundação de Amparo à Pesquisa e Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação.
 
Sexto grupo – Secretaria de Política Fundiária, Superintendência de Habitação, Instituto de Terras, Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável, Secretaria de Produção, Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Instituto de Proteção Ambiental e Secretaria de Articulações Políticas Públicas ao Movimento.
 
Sétimo grupo – Secretaria para Povos Indígenas; Agência de Fomento, Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos ao Estado, Imprensa Oficial, Junta Comercial do Amazonas, Secretaria do Trabalho, Superintendência dos Portos
e Hidrovias, Fundo Previdenciário do Amazonas e Ouvidoria Geral do Estado.