Por: Ana Celia Ossame, Especial para Portal do Holanda - A chegada do Dia dos Pais, comemorado no segundo domingo de agosto, nem sempre é motivo para comemoração, afinal, pelo menos em 10% dos registros de nascimento do Amazonas, o espaço destinado ao nome do pai está em branco, de acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen).
No Brasil, nos últimos cinco anos, de ainda de acordo com a Arpen, uma média de 470 crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Para reduzir esse quadro, que traz inúmeras consequências tanto emocionais quanto financeiras para as crianças, a justiça brasileira tem criado estratégias de sucesso como o programa “Pai Presente”, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O programa, de acordo com o juiz Gildo Alves de Carvalho Filho, titular da 8.ª Vara de Família da Comarca de Manaus e coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), busca garantir às crianças a construção de sua história através da inclusão do nome paterno no registro de nascimento.
Criado em 2003 com outro nome, esse programa já garantiu a milhares de meninos e meninas o direito de ter o nome do pai no documento, E num segundo momento, há o trabalho de promover a criação de laços afetivos e como consequência, a colaboração financeira, explica o juiz.
Inicialmente, o programa do CNJ ia às escolas procurar identificar as crianças sem nome do pai no registro e depois chamava as mães para identificar os pais e propor o início de um processo de aproximação.
Mas com a aprovação da Lei de Proteção de Dados, em 2028, esse procedimento ficou prejudicado. Então, segundo Gildo Carvalho, a justiça passou a ir nas reuniões de pais nas escolas e se colocar à disposição para fazer esse trabalho de aproximação.
Entre os principais problemas identificados para a não adesão ao programa pelas mulheres, estão casos de relações incestuosas, traição intrafamiliar, abuso e violência sexual, que não deixam a mãe buscar inserir o nome do pai para não expor essas situações, relata o juiz.
Já para os homens, a contribuição econômica obrigatória é um fator importante que impede muitos de tomarem a iniciativa de reconhecimento, por isso a estratégia mais eficiente na abordagem é sensibilizar os pais e criar laços de convivência.
O tamanho da responsabilidade faz com que a maioria peça a prova técnica, especialmente aqueles que não mantinham uma relação de convivência continuada, argumenta Gildo Carvalho.
Outro fator a dificultar o reconhecimento de paternidade é o valor do exame, que não é gratuito, afirma o juiz 8.ª Vara de Família.
Gildo explica que a recusa em fazer o exame é pequena porque essa decisão torna o homem citado como responsável por presunção da paternidade.
Há 20 anos atuando nessa área, o juiz aponta esse problema como uma realidade mundial cujas consequências são impactantes porque cada processo carrega uma história, uma particularidade envolvendo sentimentos como mágoa, sonhos, expectativas e cujo resultado vai alterar muitas vidas.
Para Gildo, no entanto, a repetição da história de filhos querendo ver o reconhecimento de sua ascendência e assim estabelecer uma vida mais suave tem importância tamanha, tanto do ponto de vista sociológico quanto econômico, que justifica todo o trabalho realizado até aqui pelos tribunais em todo o Brasil pela campanha “Pai Presente”.
