Central de atendimento disponibiliza informações sobre Lei Aldir Blanc

Por Portal do Holanda

26/10/2020 16h01 — em Amazonas

Canal de comunicação funciona diariamente, das 8h às 17h. Foto: Divulgação/Secretaria de Cultura e Economia Criativa

Manaus/AM - Artistas, produtores culturais e profissionais que compõem a cadeia produtiva do segmento no estado poderão utilizar a central de atendimento para obter informações sobre a Lei Aldir Blanc (Lei Federal nº 14.017). Entre os serviços oferecidos estão esclarecimentos sobre o edital “Prêmio Feliciano Lana”, para fomento a projetos culturais, e o repasse do auxílio emergencial de R$ 600.

Segundo o secretário Marcos Apolo Muniz, o atendimento é realizado diariamente, das 8h às 17h, por telefone, e-mail e pode ser feito ainda pelas redes sociais, para chegar o mais próximo possível da classe artística. Ele adianta que a linha direta com a pasta funciona por meio dos contatos (92) 3232-5555, 99177-6442 (Whatsapp) e do e-mail [email protected]

“Também oferecemos informações e serviços no Portal da Cultura. Montamos uma equipe especialmente para esclarecimentos no processo de operacionalização sobre a Lei Aldir Blanc”, afirma o titular da pasta. “Nós estamos trabalhando em várias frentes para oferecer ferramentas e contribuir com os profissionais da área”.

O edital vai contemplar cerca de 500 propostas em todo o estado, sendo que 50% dos recursos serão destinados a Manaus e 50% aos municípios do interior. Os valores destinados aos projetos/ações podem variar de R$ 5 mil a R$ 200 mil, deduzidos os tributos previstos na legislação em vigor, na data do pagamento.

No Portal da Cultura (editais.cultura.am.gov.br) já está disponível a primeira lista dos trabalhadores aptos a receber o auxílio emergencial previsto na Lei Aldir Blanc. Nesta relação, com base nos cadastros realizados até o dia 2 de outubro, constam 281 profissionais, que receberão R$ 1.800, referente às três primeiras parcelas de R$ 600. Mulheres chefes de família receberão cota dobrada.

O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa, é responsável pela renda emergencial aos trabalhadores da cultura e pela elaboração e publicação de editais, chamadas públicas e outros instrumentos convocatórios.