Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma decisão da Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) que anula a ordem da Justiça Federal em Tabatinga (AM) que havia paralisado o andamento das ações penais relacionadas aos assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, ocorridos em 2022 no Vale do Javari.

A Justiça em Tabatinga havia determinado que todos os processos — divididos em quatro núcleos: executores, mandantes, ocultadores de cadáver e organização criminosa — fossem reunidos e julgados em conjunto, o que exigiria esperar que todos chegassem à mesma fase processual. Para o MPF, isso travou o andamento das ações, sobretudo porque dois dos três executores, Amarildo da Costa Oliveira e Jefferson da Silva Lima, já foram pronunciados e estão prontos para ir a júri, mas permaneciam aguardando o alinhamento das demais etapas.

A Corregedoria do TRF-1 concordou com o MPF ao afirmar que a unificação tumultuaria o processo e violaria o princípio da razoável duração. Na decisão, ressaltou que o desmembramento é previsto em lei quando necessário para garantir celeridade e evitar prisões prolongadas sem julgamento.

Além de anular a decisão de Tabatinga, a Corregedoria determinou o envio dos autos ao TRF-1 para análise do pedido do MPF de que o júri dos executores ocorra em Manaus, e não em Tabatinga — medida que, segundo o órgão, asseguraria maior independência aos jurados.

Com a decisão, as ações voltam a tramitar separadamente, permitindo que o julgamento dos executores avance. O Tribunal ainda decidirá o local do júri. Após essa definição, o caso estará pronto para ir a julgamento.

Bruno Pereira e Dom Phillips foram mortos em junho de 2022, em Atalaia do Norte, enquanto visitavam comunidades próximas à Terra Indígena Vale do Javari, região que abriga a maior concentração de povos isolados do mundo. O crime teve repercussão internacional, e o MPF atua desde o início para responsabilizar os envolvidos.